A NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, modelo 65) é o documento fiscal das vendas ao consumidor final feitas na loja física. Com a emissão nativa da Nuvemshop, a venda e a nota ficam no mesmo lugar, sem precisar de um ERP ou de um emissor externo.
Neste artigo, explicamos o que é a NFC-e, quando usá-la no lugar da NF-e ou da DC-e, quem pode emitir, quanto custa e onde encontrar o passo a passo para ativar e emitir.
O que é a NFC-e?
A NFC-e é a versão eletrônica do antigo cupom fiscal. Na venda, você imprime um cupom com QR Code em uma impressora térmica e entrega ao comprador, que pode consultar a nota no site da Sefaz.
A NFC-e pede menos dados do comprador do que a NF-e. Não é preciso informar o endereço, e o CPF ou CNPJ é opcional até um limite de valor que varia por estado.
Você pode emitir a NFC-e no Ponto de Venda (PDV) ou no painel de vendas, da mesma forma que a NF-e.
Quem pode emitir NFC-e pela Nuvemshop?
A emissão de NFC-e está disponível para lojas com CNPJ do Simples Nacional ou MEI. Lojas do Lucro Presumido, do Lucro Real ou com CPF não são atendidas pelo emissor da Nuvemshop.
Para emitir NFC-e, a sua loja precisa ter:
- Certificado digital A1 do CNPJ. Se ele já estiver cadastrado para NF-e ou DC-e, é aproveitado automaticamente.
- Credenciamento de NFC-e e CSC (Código de Segurança do Consumidor), feitos na Sefaz do seu estado.
- Produtos com dados fiscais completos: tipo, origem, NCM e CEST. São os mesmos dados usados na NF-e.
- Impressora térmica de cupom, com largura mínima de 56 mm. O padrão de mercado é 80 mm.
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O certificado digital é o mesmo para NF-e, NFC-e e DC-e. Se você trocar o certificado, por exemplo na renovação, a troca vale para todos os documentos.
Quanto custa emitir NFC-e?
A NFC-e tem o mesmo valor por emissão da NF-e e da DC-e, de acordo com o plano da sua loja:
| Plano | Valor por emissão |
|---|---|
| Começo | R$ 1,49 |
| Essencial | R$ 0,99 |
| Impulso | R$ 0,49 |
| Escala | R$ 0,25 |
| Next | R$ 0,10 |
As 5 primeiras emissões de NFC-e são gratuitas, para você testar. A contagem é separada por documento: mesmo que você já tenha usado as 5 emissões gratuitas de NF-e ou DC-e, ainda terá 5 gratuitas de NFC-e. Notas canceladas também contam nessas 5 emissões.
As emissões são cobradas no dia 1 do mês seguinte. Diferente da DC-e, a NFC-e não tem isenção para pedidos enviados com Nuvem Envio.
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Se a fatura da NFC-e não for paga em até 30 dias, a emissão de NFC-e é bloqueada. O bloqueio vale só para a NFC-e. Portanto, se a fatura da NF-e estiver paga, você continua emitindo NF-e normalmente. Assim que o pagamento é confirmado, a emissão é liberada na hora.
Como ativar e emitir a NFC-e?
A configuração da NFC-e aproveita o que você já cadastrou para a NF-e, como o certificado digital, os dados da empresa e os dados fiscais dos produtos.
Veja abaixo os principais tutoriais para utilizar NFC-e:
- Para fazer o credenciamento na Sefaz e configurar a NFC-e no painel: Como ativar a emissão de NFC-e pela Nuvemshop?
- Para emitir a NFC-e no PDV ou no painel de vendas e cancelar quando necessário: Como emitir NFC-e no PDV e no painel da Nuvemshop?
- O que fazer sa nota for rejeitada pela Sefaz ou a emissão for bloqueada: Como resolver os erros de emissão da NFC-e na Nuvemshop?
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Se a sua loja é do Paraná, também é necessário autorizar a NFC-e na Receita Estadual. Veja como no tutorial: Como autorizar a emissão de NFC-e na Receita Estadual do Paraná?
Agora você já sabe quando usar a NFC-e e onde encontrar cada etapa da configuração e da emissão.
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A Nuvemshop não presta assessoria legal, contábil ou tributária. Para dúvidas sobre o enquadramento ou as obrigações fiscais da sua empresa, consulte o seu contador.